Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 40, de 1 de outubro de 1998

Presidência do Governo Regional dos Açores

Declaração de Rectificação N.º 35/1998, de 1 de Outubro
"Rectifica a Portaria nº 61/98, de 27 de Agosto, que aprova o r..."

Despacho Normativo N.º 254/1998, de 1 de Outubro
"Designa os representantes da Região Autónoma dos Açores no Con..."

S.R. da Educação e Assuntos Sociais

Despacho Normativo N.º 261/1998, de 1 de Outubro
"Altera os valores de apoio financeiro concedido aos estabeleci..."

S.R. da Habitação e Equipamentos

Despacho Normativo N.º 262/1998, de 1 de Outubro
"Determina sa condições de licenciamento na Região de veículos ..."

Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento

Despacho Normativo N.º 255/1998, de 1 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 256/1998, de 1 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 257/1998, de 1 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 258/1998, de 1 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 259/1998, de 1 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 260/1998, de 1 de Outubro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 261/1998, de 1 de Outubro
"Altera os valores de apoio financeiro concedido aos estabeleci..."